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Desde o dia 14 de novembro a comercialização da expansão "Ballad of Gay Tony", para o jogo "Grand Theft Auto IV", está proibida em todo o Brasil.
O comunicado veio por meio do escritório Mello Advogados, que representa o menor de idade MC Miltinho e seu pai, Hamilton, que acusam a Rockstar de uso indevido do funk "Bota o dedinho pro Alto".
Segundo a empresa de advocacia, a Synergex, distribuidora do game no Brasil, fez pedido de reconsideração da decisão liminar, mas a juíza Dra. Leonete Maria da Silva, da 3ª Vara Cível do Fórum de Barueri manteve a decisão original. Assim, o jogo não apenas está proibido de ser comercializado no país - tanto em formato físico quanto distribuição digital - mas também deve ser recolhido das lojas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para a Synergex.
Veja abaixo o despacho proferido pela juíza:
As alegações e documentos trazidos pela Ré não foram suficientes ao convencimento deste juízo, de forma que fica mantida a decisão liminar, por seus próprios fundamentos.
Ainda de acordo com a Mello Advogados, na próxima semana será enviada a Brasília a carta rogatória que informa a Rockstar sobre a liminar. O documento será encaminhado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, procedendo depois para a Rockstar.
Problemas com gravadora
O caso veio a público no dia 18 de outubro, quando a assessoria de imprensa do escritório Mello Advogados anunciou a liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, definindo que a Rockstar Games Inc. e a Synergex do Brasil estão impedidas de comercializar e distribuir em todo o mundo o disco de expansão "Episodes From Liberty City", de "Grand Theft Auto IV", para PlayStation 3, Xbox 360 e PC.
O motivo alegado é o uso indevido do funk "Bota o dedinho pro Alto", interpretada pelo menor de idade MC Miltinho e composta pelo pai dele, Hamilton Lourenço, presente na expansão "Ballad of Gay Tony". Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem também indenização material e moral no valor de R$ 500 mil.
Segundo reportagem publicada pelo site O Dia, no dia 30 de março, a música chegou à Rockstar com o nome de "Kid Conga" por meio da gravadora alemã Man Recordings, que teria também distribuído a música como toque de celular para uma operadora chilena.
Contudo, à época, o compositor Hamilton afirma não ter assinado contrato com a gravadora. A empresa chegou a entrar em contato, fazendo proposta e definindo uma data para assinar o documento, mas no dia combinado o representante da Man Recordings pediu apenas para filmar o menino dançando e cantando.
O comunicado veio por meio do escritório Mello Advogados, que representa o menor de idade MC Miltinho e seu pai, Hamilton, que acusam a Rockstar de uso indevido do funk "Bota o dedinho pro Alto".
Segundo a empresa de advocacia, a Synergex, distribuidora do game no Brasil, fez pedido de reconsideração da decisão liminar, mas a juíza Dra. Leonete Maria da Silva, da 3ª Vara Cível do Fórum de Barueri manteve a decisão original. Assim, o jogo não apenas está proibido de ser comercializado no país - tanto em formato físico quanto distribuição digital - mas também deve ser recolhido das lojas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil para a Synergex.
Veja abaixo o despacho proferido pela juíza:
As alegações e documentos trazidos pela Ré não foram suficientes ao convencimento deste juízo, de forma que fica mantida a decisão liminar, por seus próprios fundamentos.
Ainda de acordo com a Mello Advogados, na próxima semana será enviada a Brasília a carta rogatória que informa a Rockstar sobre a liminar. O documento será encaminhado ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, procedendo depois para a Rockstar.
Problemas com gravadora
O caso veio a público no dia 18 de outubro, quando a assessoria de imprensa do escritório Mello Advogados anunciou a liminar expedida pela 3ª Vara Cível de Barueri, definindo que a Rockstar Games Inc. e a Synergex do Brasil estão impedidas de comercializar e distribuir em todo o mundo o disco de expansão "Episodes From Liberty City", de "Grand Theft Auto IV", para PlayStation 3, Xbox 360 e PC.
O motivo alegado é o uso indevido do funk "Bota o dedinho pro Alto", interpretada pelo menor de idade MC Miltinho e composta pelo pai dele, Hamilton Lourenço, presente na expansão "Ballad of Gay Tony". Além da proibição de comercialização do game, o compositor e o filho pedem também indenização material e moral no valor de R$ 500 mil.
Segundo reportagem publicada pelo site O Dia, no dia 30 de março, a música chegou à Rockstar com o nome de "Kid Conga" por meio da gravadora alemã Man Recordings, que teria também distribuído a música como toque de celular para uma operadora chilena.
Contudo, à época, o compositor Hamilton afirma não ter assinado contrato com a gravadora. A empresa chegou a entrar em contato, fazendo proposta e definindo uma data para assinar o documento, mas no dia combinado o representante da Man Recordings pediu apenas para filmar o menino dançando e cantando.
FONTE: UOL/18/11/2010, às 17h e 25 minutos
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